Salário maternidade para desempregada?



Vejo por aí muitas dúvidas relacionadas ao Salário Maternidade, quem tem direito, quanto, quando, como, por que, etc... e por isso achei bacana contar a minha experiência pessoal na categoria de "SEGURADA DESEMPREGADA". nesse assunto:
Eu dei entrada no meu pedido em Julho, faltava ainda 1 mês para a Alice nascer e, aparentemente não teria problemas se não fosse a greve deles, que acabou atrasando bastante o recebimento. Fui lá com toda a documentação solicitada porém como ela ainda não tinha nascido, no lugar da Certidão de Nascimento me pediram um atestado médico informando a gravidez, idade gestacional e que eu estaria me "afastando de atividades laborais", como se fosse pra levar para uma empresa mesmo para sair de licença maternidade. Como eu estava já com 8 meses, mesmo que acontecesse algo de errado com o nascimento dela eu teria direito a receber, acredito que por isso não pediram a certidão. Demoraram tanto para analisar a minha documentação, que a Alice nasceu e eles saíram da greve. hahaha Quando eu liguei para saber como andavam as coisas e o porque da demora, me pediram a certidão de nascimento dela, que meu marido mesmo levou, sem que precisasse da minha presença. Com mais 20 dias (prazo padrão deles) o pagamento estava liberado, 4 parcelas no valor de um salário mínimo cada. O cálculo foi feito a partir do salário mínimo pois eu havia saído do emprego (pedido demissão) em setembro/2014 e ela nasceu em Agosto/2015. Aí começava a minha saga, com a greve dos bancos que começou justamente no dia que deveria receber a primeira parcela, oh tristeza! kkkkk

Veja abaixo o texto copiado do site da Previdência com minhas anotações em vermelho.
O salário-maternidade é um benefício pago à trabalhadora em caso de parto e aborto não-criminoso, ou ao adotante nos casos de adoção ou guarda judicial com essa finalidade.
Para algumas situações é possível fazer o pedido pela Internet e enviar os documentos necessários pelos Correios. Esta forma de pedir é simples, rápida e fácil.
Veja na tabela abaixo onde e quando pedir o benefício.

Evento geradorTipo de trabalhadorOnde pedir ?Quando pedir ?Como comprovar ?
Parto (inclusive de natimorto)Empregada (só de empresa)Na empresaA partir de 28 dias antes do partoAtestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) ou certidão de nascimento do bebê
DesempregadaNo INSSA partir do partoCertidão de nascimento do bebê
Demais seguradasNo INSSA partir de 28 dias antes do partoAtestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) ou certidão de nascimento
AdoçãoTodos os adotantesNo INSSA partir da adoção ou guarda para fins de adoçãoTermo de guarda ou certidão nova
Aborto não-criminosoEmpregada (só de empresa)Na empresaA partir da ocorrência do abortoAtestado médico comprovando a situação
Demais trabalhadorasNo INSS
Principais requisitos
Para ter direito ao salário-maternidade, o(a) beneficiário(a) deve atender aos seguintes requisitos na data do parto, aborto ou adoção:
  • Quantidade de meses trabalhados (carência)
    • 10 meses: para a trabalhadora Contribuinte Individual, Facultativa e Segurada Especial.
    • isento: para seguradas Empregada de Microempresa Individual, Empregada Doméstica e Trabalhadora Avulsa que contribui com o INSS (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade).
  • Para as desempregadas: é necessário comprovar a qualidade de segurada INSS  (ou seja, que tenha saído do vículo empragatício a no máximo 12 meses antes da solicitação do benefício. Nesse caso, será feito o cálculo em cima do valor dos salários recebidos dentro dos últimos 12 meses e os meses em que não havia mais vínculo empregatício serão calculados com o valor do Salário Mínimo vigente) e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados.
 Duração do benefício
A duração do salário-maternidade dependerá do tipo do evento que deu origem ao benefício:
  • 120 (cento e vinte) dias no caso de parto;
  • 120 (cento e vinte) dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado que deverá ter no máximo 12 (doze) anos de idade.
  • 120 (cento e vinte) dias, no caso de natimorto;
  • 14 (quatorze) dias, no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério médico.
 Documentos necessários
Para ser atendido nas agências do INSS você deve apresentar um documento de identificação com foto e o número do CPF. Você também deve apresentar suas carteiras de trabalho, carnês e outros comprovantes de pagamento ao INSS.
  • trabalhadora desempregada deve, obrigatoriamente, apresentar a certidão de nascimento (vivo ou morto) do dependente (o bebê).
  • A trabalhadora que se afasta 28 dias antes do parto deve apresentar atestado médico original, específico para gestante.
  • Em caso de guarda, deve apresentar o Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção.
  • Em caso de adoção, deverá apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.
Outras informações
  • Caso não possa comparecer ao INSS, você tem a opção de nomear um procurador para fazer o requerimento em seu lugar. (Isso refere-se a dar entrada no procedimento pois tem documentos para assinar. Para entregar algum documento que faltar depois de dar entrada, não precisa de procuração.)
  • A decisão judicial proferida na Ação Civil Pública nº 2004.51.02.001662-4/RJ, determinou ao INSS que não exija das seguradas desempregadas, em período de graça, prova da relação de emprego como pré-requisito para a concessão do salário-maternidade, bem como, que não desconte qualquer valor a título de contribuição previdenciária para o Regime Geral de Previdência Social-RGPS. A determinação judicial produz efeitos para requerimentos protocolados a partir de 4/7/2012 e se restringe às seguradas domiciliadas na Seção Judiciária do Rio Janeiro. Nesse caso, a requerente do benefício deve apresentar documento que comprove que reside no Estado do Rio de Janeiro.
  • O salário maternidade será devido ao adotante do sexo masculino, para adoção ou guarda para fins de adoção ocorrida a partir de 25/10/2013, data da publicação da Lei nº 12.873/2013.
  • No caso de empregos concomitantes ou de atividade simultânea na condição de segurada empregada com contribuinte individual ou doméstica, a segurada fará jus ao salário-maternidade relativo a cada emprego ou atividade.
  • Em situação de adoção ou parto de mais de uma criança, o segurado terá direito somente ao pagamento de um salário maternidade.
  • A partir de 23/1/2013, data da vigência do art. 71-B da Lei nº 8.213/91, fica garantido, no caso de falecimento da segurada ou segurado que tinha direito ao recebimento de salário-maternidade, o pagamento do benefício ao cônjuge ou companheiro(a) sobrevivente, desde que este também possua as condições necessárias à concessão do benefício em razão de suas próprias contribuições. Para o reconhecimento deste direito é necessário que o sobrevivente solicite o benefício até o último dia do prazo previsto para o término do salário-maternidade originário (120 dias). Esse benefício, em qualquer hipótese, é pago pelo INSS.
  • Saiba mais sobre o valor do salário-maternidade.

Ficou alguma dúvida?

Em caso de dúvidas, ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135. O serviço está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília). O atendimento da Previdência Social é simples, gratuito e dispensa intermediários.

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